Torne-se um especialista em Direito Previdenciário

Administrativo e contencioso

Teoria e prática

Nesta obra o autor disponibiliza instrumentos atualizados para os Operadores do Direito que militam administrativa ou judicialmente Direito Previdenciário, tais como:

Com o advento da Reforma Previdenciária trazida pela Emenda Constitucional n. 103/2019 e da Instrução Normativa n. 128/2022, muitos procedimentos administrativos e judiciais sofreram alterações. Nesta obra o autor disponibiliza instrumentos atualizados para os Operadores do Direito que militam administrativa ou judicialmente. Agora o Direito Previdenciário, mais do que nunca, é pautado por procedimentos baseados em Princípios Constitucionais, dada a constitucionalização da matéria, abrindo uma nova forma de manuseio dos instrumentos processuais. Na nova ordem processual, os precedentes jurisprudenciais tem norteado a atuação dos causídicos e, neste sentido, o autor nos traz os julgados mais atuais sobre os temas e teses previdenciárias.

Tudo que você precisa para atuar na Advocacia Previdenciária.

Número de páginas:
1.342

Dimensões:
24 x 17 x 6 cm

Ano de publicação:
2024

Edição:
1°

Idioma:
Português

ISBN-13:
978-8567120669

Páginas:
1.342

Dimensões:
24 x 17 x 6 cm

Idioma:
Português

Ano:
2024

Edição:
1°

ISBN-13:
978-8567120669

Conteúdo da Obra

Veja o conteúdo abordado pelo livro. São 1.342 páginas sobre Direito Previdenciário.

Itens abordados

Nova Previdência Social
Idade mínima e tempo de contribuição
Cálculo do benefício
Alíquotas Progressivas
Pensão por morte limite e acúmulo
Regras de transição
Direito adquirido das aposentadorias
Novo salário mínimo
Novo teto do INSS
Reajuste anual dos benefícios previdenciários
Nova tábua de mortalidade IBGE
Aposentadoria por tempo de contribuição (serviço)
Aposentadoria dos professores
Aposentadoria por idade urbana e rural
Aposentadoria especial
Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade
Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo
Fixação da DER na data da citação do INSS
Auxílio-Acidente / Auxílio-Reclusão
Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-Doença)
Perícia Médica
Pensão por morte
Benefício assistencial BPC-LOAS
Benefício de prestação continuada
Revisão de aposentadoria
Processo administrativo no INSS
Contribuição previdenciária dos administradores
Precatórios e requisições de pequeno valor
Previdência complementar
Honorários advocatícios
Honorários por quota LITIS
Direito constitucional previdenciário
Cálculo do valor do benefício e reforma previdenciária
E outros

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Autor da Obra

Flávio Vaz Pereira dos Reis

Jurista, Advogado e Dicionarista;
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista (UNIP);
Pós-Graduado em Direito Previdenciário;
Pós-Graduado em Direiio do Trabalho e Processo do Trabalho;
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas;
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão (IBCG);
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional.

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